13/08/2025 10:24

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:39

Acórdãocadastrado
08/08/2025 07:52

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700758-64.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: Anderson da Silva Santana - Apelado: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação criminal para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Luisa Costa Moreira (OAB: 12733/AL) - Eraldo Lino Moreira (OAB: 3396/AL)
07/08/2025 15:09

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 15:09

Conhecido o recurso de
06/08/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 10:58

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:18

Incluído em pauta para 24/07/2025 11:18:38 local.
24/07/2025 10:40

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
24/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 09:31

Relatório
23/07/2025 08:17

Ciente
22/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:15

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 23:00

Juntada de Petição de parecer
17/07/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 03:00

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 13:05

Ato Publicado
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:13

Vista / Intimação à PGJ
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 13:54

Distribuído por dependência
16/06/2025 12:13

Registrado para Retificada a autuação
16/06/2025 12:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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