TJAL - 0800011-85.2023.8.02.0057
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/06/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 13:03
Decisão Proferida
-
23/05/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 06:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0800011-85.2023.8.02.0057 - Pedido de Medida de Proteção - Ré: Lidiane de Lima Santos - Reitere-se o ato ordinatório de fl. 203.
Após, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 190.
Expedientes necessários. -
21/05/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 16:25
Despacho de Mero Expediente
-
19/05/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 08:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/04/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 08:44
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
14/04/2025 10:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 12:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/03/2025 11:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 12:16
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 12:15
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 12:14
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 12:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0800011-85.2023.8.02.0057 - Pedido de Medida de Proteção - Ré: Lidiane de Lima Santos - Defiro o pleito do Ministério Público às fls. 188/189, ao passo em que determino expedição do ofício para o Hospital Hospital Estadual de Doenças Tropicais - HDT para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se a paciente Lidiane de Lima Santos (CPF: *28.***.*37-10) está realizando tratamento mensal no referido hospital, com o devido acompanhamento médico.
Considerando a sugestão da Assistente Social à fl. 175, aplico a medida protetiva prevista nos incisosII eIV, do art.101 doECA, devendo a genitora ser encaminhada ao Programa Família Feliz desta Comarca para acompanhamento psicossocial, devendo-se, ainda, ser trabalhada a questão do fortalecimento do vínculo entre o menor Henry Levir de Lima, filho da requerida, e o genitor da criança, o Sr.
Alex dos Santos Silva, haja vista a resistência apresentada pela Sra.
Lidiane (fl. 154).
Por fim, considerando o teor do relatório da equipe multidisciplinar às fls. 172/175, oficie-se à Secretaria de Assistência Social do Município de Mar Vermelho/AL para que providencie ainscrição da Sra.
Lidiane de Lima Santos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único),bem como sua inclusão em Programas Assistenciais do Município, inclusive aluguel social, nos termos do art.101,IV, doECA.
Com o resultado das diligências, dê-se vista do feito ao Ministério Público no prazo de 10 (dez) dias.
Após, venham-me os autos conclusos na fila de ''urgentes''.
Providências necessárias, com urgência, tendo em vista tratar-se de processo incluso na Meta 11, com trâmite privilegiado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. -
18/03/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 12:34
Decisão Proferida
-
17/03/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 12:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2025 10:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/03/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0800011-85.2023.8.02.0057 - Pedido de Medida de Proteção - Ré: Lidiane de Lima Santos - Reitere-se a intimação do Ministério Público.
Após, com a manifestação ministerial, venham-me os autos conclusos na fila ''urgentes''. -
11/03/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 10:54
Despacho de Mero Expediente
-
11/03/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 03:20
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 03:20
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 13:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0800011-85.2023.8.02.0057 - Pedido de Medida de Proteção - Ré: Lidiane de Lima Santos - Cobre-se à assistente social a remessa, com a maior brevidade possível, do estudo social requisitado à fl. 103 e reiterado à fl. 144.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Publico.
Expedientes necessários. -
17/01/2025 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2025 10:28
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 10:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2024 10:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 08:45
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 08:45
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 13:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/10/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/10/2024 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 03:20
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/07/2024 13:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/07/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:28
Juntada de Mandado
-
19/06/2024 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 08:15
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 09:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2024 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 10:14
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 12:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/04/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/04/2024 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2023 04:29
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 10:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/08/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 08:37
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2023 03:28
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 12:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2023 12:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2023 08:08
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2023 07:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 07:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 10:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 10:40
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 10:38
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 10:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/07/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 10:20
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 13:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
-
28/04/2023 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 13:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/04/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:33
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 12:07
Juntada de Mandado
-
23/03/2023 07:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 08:15
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 10:09
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 10:08
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 10:07
Expedição de Ofício.
-
15/03/2023 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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