22/08/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 23:25

Execução de Sentença Iniciada
07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL GERBER (OAB 10482A/TO), ADV: HARLY HENRIQUE ROSENO DOS SANTOS (OAB 20252/AL) - Processo 0700485-04.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria Aparecida Cerqueira da SilvaB0 - RÉU: B1Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AmbecB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência do débito discutido nos presentes autos; e B) CONDENAR a ré, a devolução em dobro do valor descontado indevidamente da conta pertencente a parte autora, no montante de R$ R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), que, em dobro, perfaz a importância de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta).
04/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:57

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 09:46:19, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
01/07/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 09:31:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
28/05/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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