25/08/2025 20:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:01

Juntada de Mandado
19/08/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:01

Expedição de Mandado.
14/08/2025 11:56

Expedição de Mandado.
14/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:45

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:29

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
14/08/2025 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ROANA DO NASCIMENTO COUTO (OAB 174100/RJ) - Processo 0701060-13.2024.8.02.0060 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉ: B1Maria do Amparo Romualdo FerreiraB0 - Assim, considerando o interesse da instrução processual e a necessidade de se garantir a aplicação da lei penal de forma justa e proporcional, DEFIRO o pedido de expedição de certidão de antecedentes criminais da acusada junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e DETERMINO ao cartório para que providencie sua expedição.

Não havendo novas diligências a serem apreciadas, considero o feito pronto para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Feira Grande, constitucionalmente competente para apreciar o mérito da causa.

II.

Da designação de Sessão do tribunal do Júri Destarte, DESIGNO o dia 22.10.2025, às 08h30min, para a realização de sessão de instrução e julgamento pelo Tribunal do Júri, no auditório deste fórum.

Intimem-se o Ministério Público, a acusada Maria do Amparo Romualdo Ferreira, a Defesa e as testemunhas arroladas pelas partes.

Destaco que a Sessão do tribunal do Júri será realizada presencialmente.

OFICIE-SE a SERIS ou o órgão equivalente para que promova, de logo, o necessário ao traslado da pronunciada no dia e hora designados.

Sem prejuízo da designação supra, designo, para sorteio dos jurados de Feira Grande/AL, o dia 17.09.2025, às 08h30min, no fórum local.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa Técnica.

Após sorteio dos Jurados, providencie-se a afixação, na porta do edifício do Tribunal do Júri, da relação dos jurados convocados, os nomes da acusada e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento.

Providencie-se ainda, após o sorteio, a convocação dos jurados para a Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo o expediente de convocação conter as transcrições dos arts. 436 a 446 do CPP.

Adotem-se as providências necessárias ao fornecimento de alimentação aos jurados consistente em lanche e almoço para aqueles que comporão o Conselho de Sentença no dia designado para Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal do Júri, bem como para os agentes de segurança responsáveis pelo traslado da pronunciada.

Adote-se a urgência necessária.
08/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:19

Decisão Proferida
08/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:27

Sessão do Tribunal do Juri Designada em/para 22/10/2025 08:30:00 Vara do Único Ofício de Feira Grande.
06/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:14

Expedição de Ofício.
25/07/2025 08:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:32

Juntada de Mandado
08/07/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 09:01

Expedição de Mandado.
03/07/2025 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:25

Proferida Sentença de Pronúncia
26/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:33

Apensado ao processo
23/05/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 15:10:03, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
21/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 03:26

Expedição de Certidão.
12/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:44

Expedição de Ofício.
11/04/2025 07:43

Expedição de Ofício.
10/04/2025 16:57

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 12:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
31/03/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:01

Decisão Proferida
17/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:06

Juntada de Mandado
06/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:04

Juntada de Mandado
21/02/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:46

Juntada de Mandado
11/02/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 11:00

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:55

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:53

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:23

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 11:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
07/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:37

Outras Decisões
08/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 05:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:01

Outras Decisões
17/12/2024 02:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 21:04

Juntada de Mandado
04/12/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/11/2024 09:48

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:41

Evolução da Classe Processual
19/11/2024 12:09

Recebida a denúncia
18/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:50

Juntada de Informações
08/10/2024 09:05

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 03:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:00

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 13:00:18, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
26/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
26/09/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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