TJAL - 0837691-88.2017.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

REDSON CHARLES FONTAN P BARROS

CPF *22.***.*51-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0837691-88.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Redson Charles Fontan P BarrosB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito

  • 08/08/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 13:02

    Cooperação Judiciária

  • 08/08/2025 13:01

    Extinto o processo por desistência

  • 17/07/2025 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 11:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/05/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 09:30

    Recebido recurso eletrônico

  • 31/08/2022 08:54

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 31/08/2022 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/02/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/09/2020 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2020 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/09/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2020 10:14

    Decisão Proferida

  • 12/08/2020 18:30

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 23:26

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 01/11/2019 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2019 20:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2019 15:53

    Expedição de Edital.

  • 18/09/2019 18:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/09/2019 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:53

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 18/09/2019 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 16:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/02/2019 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 16:46

    Decisão Proferida

  • 09/08/2018 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2018 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 13:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/05/2018 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 13:09

    Indeferida a petição inicial

  • 15/05/2018 16:19

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 04:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 13:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/02/2018 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 13:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/04/2017 04:59

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 04:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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