TJAL - 0167200-62.2004.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:31
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:01
Expedição de Carta.
-
14/08/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0167200-62.2004.8.02.0001 (001.04.167200-4) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica MunicipalB0 - Desta feita, em conformidade com o art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso, ao tempo em que determino que seja certificado o trânsito em julgado, procedendo-se a baixa do processo e seu devido arquivamento.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
08/08/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2025 12:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/08/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 12:54
Homologada a Desistência do Recurso
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07/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
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27/06/2025 01:47
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 16:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/06/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 15:40
Recebimento da Instância Superior
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19/05/2025 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 15:54
Decisão Proferida
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20/05/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 18:32
Expedição de Carta.
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28/08/2023 10:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/08/2023 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 08:47
Extinto o processo por desistência
-
20/07/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 22:56
Visto em Autoinspeção
-
16/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2022 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2022 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2022 18:05
Expedição de Carta.
-
07/03/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 15:54
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 22:48
Visto em Autoinspeção
-
10/09/2020 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/09/2020 16:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2020 16:22
Expedição de Carta.
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03/06/2020 20:37
Ato ordinatório praticado
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17/01/2020 22:04
Retificação de Prazo, devido feriado
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10/01/2020 22:33
Retificação de Prazo, devido feriado
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03/01/2020 21:29
Retificação de Prazo, devido feriado
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20/12/2019 21:44
Retificação de Prazo, devido feriado
-
19/12/2019 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/12/2019 22:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2019 18:05
Despacho de Mero Expediente
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29/10/2019 14:27
Conclusos para despacho
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26/01/2019 09:09
Expedição de Certidão.
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25/01/2019 21:33
Retificação de Prazo, devido feriado
-
24/01/2019 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2019 10:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2019 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2019 15:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/01/2019 15:36
Expedição de Certidão.
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15/01/2019 15:36
Despacho de Mero Expediente
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12/05/2017 11:12
Conclusos para despacho
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12/05/2017 11:12
Conclusos para despacho
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30/03/2017 09:06
Juntada de Outros documentos
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14/03/2017 08:52
Expedição de Certidão.
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07/03/2017 12:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/03/2017 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2017 14:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/03/2017 14:01
Expedição de Certidão.
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03/03/2017 12:44
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2014 12:29
Declarada decadência ou prescrição
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27/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
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27/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
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27/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
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29/03/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2004
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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