TJAL - 0018367-24.2012.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

ANTANIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA

CPF *58.***.*83-34

Polo Passivo

Partes

CONFECCAO MARVIS LTDA

CNPJ: 12.022.075/0001-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL) - Processo 0018367-24.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Confeccao marvis LtdaB0 - Desta feita, em conformidade com o art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso, ao tempo em que determino que seja certificado o trânsito em julgado, procedendo-se a baixa do processo e seu devido arquivamento.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito

  • 08/08/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 13:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 12:55

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 11/07/2025 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 17:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/06/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 19:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 15:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/06/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/06/2025 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2025 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2025 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:29

    Recebimento da Instância Superior

  • 01/11/2024 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/08/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2023 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2023 19:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/08/2023 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 18:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/03/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2022 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 10:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 09:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2021 21:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 20:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2021 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 20:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2021 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 19:39

    Decisão Proferida

  • 22/04/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 18:15

    Expedição de Edital.

  • 14/02/2021 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 07:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2020 14:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2020 13:09

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2019 09:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2019 20:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2019 10:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/03/2019 18:32

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 18:32

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 09:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2019 15:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2019 21:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/02/2019 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 21:22

    Declarada decadência ou prescrição

  • 25/10/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 10:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/01/2018 20:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2018 17:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2018 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2016 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 09:39

    Tornado Processo Digital

  • 16/09/2015 10:22

    Recebidos os autos

  • 16/12/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 07/02/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2012

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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