05/09/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 20:35

Remessa à CJU - Custas
05/09/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 20:23

Transitado em Julgado
04/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MADSON EDUARDO SOUZA DA ROCHA (OAB 8145/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 439008/SP) - Processo 0704863-60.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: B1Bruno da Rocha RibeiroB0 - EXECUTADA: B1Maria Thereza de Omena PedullaB0 - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, por perda superveniente de objeto.

Ademais, conforme consignado no acórdão proferido no agravo de instrumento, restou determinado o seguinte: Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão interlocutória e extinguir, com resolução do mérito, a pretensão executiva, com base no art. 487, II, do CPC, diante do reconhecimento da prescrição da pretensão autoral.

Por consequência, inverto o ônus da sucumbência para condenar o autor ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme preceituam os §§ 1º, 2º e 11 do art. 85 do CPC.

Dessa forma, após o trânsito em julgado do acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do TJAL, voltem os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção da execução, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:38

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
31/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 17:38

Decisão Proferida
07/07/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:42

Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado
23/04/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:54

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 20:31

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
04/12/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:11

Apensado ao processo
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:58

Decisão Proferida
18/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 18:45

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:05

Publicado ato_publicado em data.
16/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 15:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2024 13:28

Expedição de Mandado.
29/01/2024 14:13

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 15:51

Publicado ato_publicado em data.
19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 14:10

Despacho de Mero Expediente
29/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2023 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 08:34

Despacho de Mero Expediente
09/06/2022 16:04

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:04

Expedição de Certidão.
29/10/2021 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2021 14:30

Expedição de Carta.
06/10/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 13:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 13:40

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 01:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2020 18:58

Conclusos para despacho
15/06/2020 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 18:01

Expedição de Carta.
30/04/2020 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2020 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 14:03

Publicado ato_publicado em data.
21/04/2020 17:22

Despacho de Mero Expediente
16/04/2020 17:43

Apensado ao processo
03/12/2019 15:54

Conclusos para despacho
27/11/2019 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2019 16:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/09/2019 15:57

Expedição de Mandado.
29/08/2019 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2019 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 14:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/07/2019 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2019 12:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2019 16:30

Expedição de Mandado.
14/06/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2019 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 15:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/04/2019 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019 18:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/04/2019 18:40

Expedição de Mandado.
21/03/2019 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2019 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 19:21

Decisão Proferida
19/03/2019 15:24

Conclusos para despacho
14/03/2019 17:39

Conclusos para despacho
14/03/2019 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2019 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 14:47

Despacho de Mero Expediente
21/02/2019 14:00

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:00

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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