TJAL - 0112890-09.2004.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 01:15
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL) - Processo 0112890-09.2004.8.02.0001 (001.04.112890-8) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1MARIA SOCORRO M AMARALB0 - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Fica o exequente advertido da obrigação de averbar a presente sentença no Registro da Dívida Ativa, nos termos do art. 33 da LEF.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
04/08/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 16:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 16:17
Republicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
09/07/2025 14:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/03/2025 00:57
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 22:15
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 12:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/02/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/12/2024 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2024 17:58
Decisão Proferida
-
04/09/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 02:12
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 09:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/08/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 18:12
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 10:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2024 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2024 17:29
Despacho de Mero Expediente
-
10/01/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 18:12
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/03/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2022 00:36
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 11:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/05/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 09:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/05/2022 08:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2022 16:57
Visto em Autoinspeção
-
12/04/2022 15:57
Decisão Proferida
-
21/07/2021 12:18
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:17
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 19:45
Visto em Autoinspeção
-
30/03/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2021 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/03/2021 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 17:01
Expedição de Carta.
-
09/03/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
07/01/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 14:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/09/2020 16:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2020 18:04
Expedição de Carta.
-
15/05/2020 14:09
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
30/11/2019 21:14
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
-
23/07/2019 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2019 13:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/07/2019 13:55
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 13:54
Decisão Proferida
-
15/08/2018 12:22
Conclusos para despacho
-
07/08/2018 11:49
Recebido recurso eletrônico
-
07/11/2014 11:05
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
-
14/07/2014 22:43
Despacho de Mero Expediente
-
17/03/2014 17:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2014 17:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2014 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2014 16:51
Juntada de Mandado
-
30/10/2013 12:00
Com Resolução do Mérito
-
10/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
10/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2004
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0181327-05.2004.8.02.0001
Fazenda Publica Municipal
Jose Vedame Duque Porto
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/08/2004 21:10
Processo nº 0735520-14.2021.8.02.0001
Judite Pereira de Oliveira
Municipio de Maceio
Advogado: Daniel Bittencourt Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/12/2021 18:55
Processo nº 0700284-94.2023.8.02.0012
Antonio Soares de Lima
Banco Bmg S/A
Advogado: Rafael Dutra Dacroce
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2024 08:45
Processo nº 0726946-02.2021.8.02.0001
Andressa Acioly de Castro Derbli
Municipio de Maceio
Advogado: Sheyla Suruagy Amaral Galvao
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/09/2021 11:36
Processo nº 0722965-62.2021.8.02.0001
Andrea Patricia da Silva
Municipio de Maceio
Advogado: Daniel Bittencourt Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/08/2021 12:30