STJ - 0802338-09.2025.8.02.0000

04/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528819/2025

10/06/2025 13:04

Protocolizada Petição 528819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

08/05/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2025

07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 12:29

Incluído em pauta para 29/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 370437/2025

28/04/2025 20:40

Protocolizada Petição 370437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

23/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/04/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS