18/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAYANA DA ROCHA WANDERLEY (OAB 19006/AL), ADV: RONNY SILVA FERREIRA (OAB 19980/AL), ADV: ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (OAB 35795/BA) - Processo 0700524-92.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - AUTOR: B1Silas Tavares dos SantosB0 - RÉU: B1Dect Engenharia LtdaB0 - Considerando o pedido de habilitação formulado pelos herdeiros do exequente falecido, intime-os para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi instaurado inventário, judicial ou extrajudicial, e, em caso positivo, apresentem comprovação de sua existência, bem como a nomeação do inventariante.

Isso porque, conforme entendimento consolidado na jurisprudência, o falecimento da parte implica a sucessão processual pelo espólio, representado por seu inventariante, sendo a sucessão direta pelos herdeiros reservada às hipóteses de inexistência ou encerramento do inventário.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO SENTENÇA - SUCESSÃO PROCESSUAL - ESPÓLIO - HERDEIROS.

Falecido o exequente, a sucessão processual, se dá pelo espólio, representado por seu inventariante.

A sucessão pelos herdeiros é reservada para a hipótese de inventário inexistente ou encerrado. (TJ-MG - AI: 10699980055023014 MG, Relator.: Marco Aurélio Ferrara Marcolino (JD Convocado), Data de Julgamento: 27/08/2020, Data de Publicação: 02/09/2020). (grifei).

Após, voltem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de habilitação. Às providências.
01/08/2025 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 19:02

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:45

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:52

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:18

Revogada a Medida Liminar
25/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:37

Juntada de Mandado
30/08/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 17:20

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:27

Emenda à Inicial
26/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710757-07.2025.8.02.0001

Yasmin Vanessa Silva de Lima

Braskem S.A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0001655-61.2009.8.02.0001

Madeiras do Brasil LTDA

Valdiran dos Santos Machado

Advogado: Carlos Leopoldo Brandao Uchoa de Castro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2009 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0700478-69.2025.8.02.0030

Pauliano de Oliveira Lima

Banco do Brasil S.A

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0739188-51.2025.8.02.0001

Graciete Aureliano dos Santos

Jose Carlos dos Santos

Advogado: Jaime Florentino dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/08/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0738915-72.2025.8.02.0001

Ary Aragao Cabral Vieira

Ary Cabral Vieira Neto

Advogado: Andre Vicente Tenorio de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2025 17:05

Exibir Processo