29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 14:31

Vista / Intimação à PGJ
28/08/2025 11:45

Ato Publicado
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800229-79.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Diego de Oliveira Silva - Impetrante: Andresa Lais dos Santos Lima - Impetrante: Davi Lucas Fernandes Veloso - Impetrado: Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - Impetrado: Diretor do PSM3 - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os componentes da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do writ para, no mérito, conceder a ordem impetrada, confirmando a liminar proferida em sede de plantão judicial, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/08/2025 14:31

Acórdãocadastrado
26/08/2025 10:04

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 10:04

Concedido o Habeas Corpus
20/08/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 09:56

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800229-79.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Andresa Lais dos Santos Lima - Impetrante: Davi Lucas Fernandes Veloso - Paciente: Diego de Oliveira Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - Impetrado: Diretor do PSM3 - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
07/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:51

Incluído em pauta para 07/08/2025 10:51:38 local.
07/08/2025 09:48

Processo para a Mesa
23/07/2025 07:49

Conclusos para julgamento
23/07/2025 07:49

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 21:47

Juntada de Petição de parecer
22/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 12:46

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 17:53

Vista / Intimação à PGJ
10/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
07/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 09:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/07/2025 09:15

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 09:07

Recebimento do Processo entre Foros
07/07/2025 09:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:40

devolvido o
27/06/2025 13:29

Ciente
27/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:11

devolvido o
27/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:06

Ciente
27/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:29

Decisão Monocrática cadastrada
26/06/2025 13:07

Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 07:59

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:59

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 07:59

Distribuído por sorteio
26/06/2025 07:29

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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