29/08/2025 13:54

Vista / Intimação à PGJ
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 12:00

Ato Publicado
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0806168-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: JORGE VINICIUS AQUINO DA SILVA - Impetrante/Def: VALDECI SANTOS DA SILVA, registrado civilmente como VALDECI SANTOS DA SILVA - Impetrado: 17° Vara Criminal da Comarca de Maceió/AL - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: VALDECI SANTOS DA SILVA (OAB: 66664/BA)
26/08/2025 14:32

Acórdãocadastrado
26/08/2025 10:09

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 10:09

Denegado o Habeas Corpus
20/08/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 11:57

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806168-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: JORGE VINICIUS AQUINO DA SILVA - Impetrante/Def: VALDECI SANTOS DA SILVA, registrado civilmente como VALDECI SANTOS DA SILVA - Impetrado: 17° Vara Criminal da Comarca de Maceió/AL - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: VALDECI SANTOS DA SILVA (OAB: 66664/BA)
07/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:49

Incluído em pauta para 07/08/2025 10:49:48 local.
07/08/2025 09:53

Processo para a Mesa
02/07/2025 14:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:13

Ciente
02/07/2025 08:00

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 02:25

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 09:22

Vista / Intimação à PGJ
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
12/06/2025 12:07

Ato Publicado
11/06/2025 17:43

Encaminhado Pedido de Informações
11/06/2025 17:42

Certidão de Envio ao 1º Grau
11/06/2025 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
30/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio
30/05/2025 11:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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