05/09/2025 07:12

Vista / Intimação à PGJ
05/09/2025 07:04

Ato Publicado
05/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:41

Decisão Monocrática cadastrada
04/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Recurso ordinário
04/09/2025 13:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
04/09/2025 13:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/09/2025 16:05

Outras Decisões
02/09/2025 13:20

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800178-11.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante: Filipe Ribeiro de Lima - Embargado: Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar. - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos de declaração.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro de Lima (OAB: 3278/AL)
20/08/2025 14:58

Ciente
20/08/2025 02:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:02

Ciente
15/08/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800178-11.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante: Filipe Ribeiro de Lima - Embargado: Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro de Lima (OAB: 3278/AL)
24/07/2025 10:29

Ciente
22/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:19

Processo Aguardando Julgamento do incidente
11/06/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:14

Incidente Cadastrado
10/06/2025 14:24

Ato Publicado
10/06/2025 10:58

Decisão Comunicada ao 1º Grau
10/06/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 10:57

Certidão de Envio ao 1º Grau
10/06/2025 10:56

Vista / Intimação à PGJ
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 14:46

Acórdãocadastrado
05/06/2025 13:06

Processo Julgado Sessão Presencial
05/06/2025 13:06

Conhecido o recurso de
04/06/2025 20:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:00

Processo Julgado
03/06/2025 16:50

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
23/05/2025 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:41

Incluído em pauta para 22/05/2025 11:41:05 local.
22/05/2025 11:15

Processo para a Mesa
04/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:36

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2025 15:13

Ciente
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:18

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 12:48

Vista / Intimação à PGJ
21/01/2025 07:39

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
17/01/2025 15:29

Encaminhado Pedido de Informações
17/01/2025 15:28

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/01/2025 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
17/01/2025 13:52

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
12/01/2025 14:10

Conclusos para julgamento
12/01/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2025 14:10

Distribuído por Prevenção
12/01/2025 14:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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