STJ - 0801964-61.2023.8.02.0000

04/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 177805/2025 - AgInt

05/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177805 - AgInt no AREsp 2636987 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00177805/2025 - AgInt no AREsp 2636987/AL

12/04/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177805/2025 - AgInt no AREsp 2636987/AL

18/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220024/2025

17/03/2025 15:24

Protocolizada Petição 220024/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177805/2025 -

07/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177805/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177805/2025

05/03/2025 23:11

Protocolizada Petição 177805/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

11/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

13/08/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/05/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314688/2024

15/05/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 10:29

Protocolizada Petição 314688/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

19/04/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS