TJAL - 0717089-47.2024.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GERALDO DE SOUZA

CPF *56.***.*76-72

Advogados

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS

OAB: 25284/MA

CPF *85.***.*44-28

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0717089-47.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Antônio Geraldo de SouzaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 24 de setembro de 2025, às 9 horas, que será realizada na forma presencial, ficam as partes intimadas para ciência do referido ato processual.

    Em se tratando de testemunha(s), caso deixe(m) de comparecer sem motivo justificado, será(ão) conduzida(s) pelo Oficial de Justiça, respondendo pelas despesas do eventual adiamento (art. 455, §5º do CPC).

    Em se tratando de parte, deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, §1º do CPC)

  • 12/08/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 14:23

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 09:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 04/08/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0717089-47.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Antônio Geraldo de SouzaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

    Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

    Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

    Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

    Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

    Arapiraca(AL), 01 de agosto de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 01/08/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 09:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/07/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 14:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0717089-47.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Geraldo de Souza - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 23/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 13:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2025 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2025 09:47

    Expedição de Carta.

  • 21/01/2025 13:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0717089-47.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Geraldo de Souza - 3.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, face a ausência do preenchimento dos requisitos necessários para tanto.

    Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC.

    A inversão do ônus da prova fica restrita, neste momento, apenas à exibição dos documentos relativos à contratação realizada pela parte autora.

    Maior amplitude da inversão prevista no art 6º, inciso VIII, do CDC, deverá ser analisada quando da apresentação da contestação pela instituição financeira.

    Diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência conciliatória, o que acaba inviabilizando a sua realização, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar audiência de conciliação, especialmente considerando que é facultada as partes a conciliação em qualquer momento do processo.

    Logo, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, informando o interesse na produção de outras provas além das já carreadas aos autos, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, com fulcro no art. 344 do CPC.

    Apresentada a contestação, intime-se o demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Impugnação à Contestação.

    Por fim, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

    Arapiraca , 20 de janeiro de 2025.

    José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 20/01/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 08:33

    Decisão Proferida

  • 17/01/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/12/2024 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2024 19:16

    Decisão Proferida

  • 02/12/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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