03/09/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:42

Decisão Proferida
03/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
30/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELISABETH SANTA ROSA DE MEDEIROS (OAB 3077/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 8260441-50.2024.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Evaldo de Moraes Araujo *22.***.*31-12B0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Sem honorários advocatícios, considerando que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE (fls. 71/75).

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
27/08/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 18:36

Cooperação Judiciária
26/08/2025 18:36

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 00:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELISABETH SANTA ROSA DE MEDEIROS (OAB 3077/AL), ADV: THIAGO QUEIROZ CARNEIRO (OAB 12065/AL) - Processo 8260441-50.2024.8.02.0001 - Execução Fiscal - Execução Fiscal 15ª Vara - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Evaldo de Moraes Araujo *22.***.*31-12B0 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes na Exceção de Pré-Executividade oposta nos autos, ao tempo em que determino o prosseguimento do feito.

Por oportuno, considerando que o valor da ação é de APENAS R$ 126,30 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), intime-se o exequente para se manifestar acerca do possível enquadramento do feito no pedido de desistência processual formulado por meio do Ofício nº 257/2023 - PGM/PEFM, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se as providências cabíveis.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
01/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:48

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
02/11/2024 05:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:32

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 22:01

Decisão Proferida
20/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
18/05/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:36

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
25/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
21/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
14/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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