TJAL - 0701034-37.2023.8.02.0064
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Taquarana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JAIR JULIO VIEIRA SILVA (OAB 16231/AL) - Processo 0701034-37.2023.8.02.0064 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1José dos Santos PiancóB0 - "Vistos, etc.
Dispensado o relatório, na forma do art. 81, §3º, da Lei 9.099/95.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada nestes autos, ficando o(a) imputado(a) advertido(a) de que em caso de descumprimento o procedimento penal prosseguirá, nos termos da Súmula Vinculante nº 35.
Permaneçam os autos sobrestados durante o período estabelecido para o cumprimento da pena transacionada.
Em caso de descumprimento, abra-se vistas ao Ministério Público pelo prazo de 5 (cinco) dias, independente de nova conclusão.
Expeça-se o necessário.
Cumprida a transação penal, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
Após, venham os autos conclusos para decisão extintiva." -
01/08/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 10:02
Homologação de Transação Penal
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24/07/2025 10:12
Juntada de Mandado
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24/07/2025 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 16:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/06/2025 22:45
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 08:10
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 08:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/06/2025 08:07
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 10:43
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
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18/02/2025 14:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/02/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 12:54
Conclusos para despacho
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09/09/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 16:51
Juntada de Mandado
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03/09/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2024 09:28
Expedição de Mandado.
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17/07/2024 11:30
Despacho de Mero Expediente
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09/07/2024 11:59
Conclusos para despacho
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29/02/2024 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/02/2024 23:26
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 13:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/02/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
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12/09/2023 13:08
Despacho de Mero Expediente
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11/09/2023 08:11
Conclusos para despacho
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07/09/2023 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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