05/09/2025 19:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
05/09/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KALYNE LAYS DE OLIVEIRA FEIJÓ LINS (OAB 21227/AL), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL) - Processo 0700808-37.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Cincinato Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco MasterB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/08/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: KALYNE LAYS DE OLIVEIRA FEIJÓ LINS (OAB 21227/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL) - Processo 0700808-37.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Cincinato Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco MasterB0 - Pelo exposto, forte nos argumentos expendidos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento da multa por litigância de má-fé prevista no artigo 81 do Código de Processo Civil, na proporção de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte contrária.

Em relação a demanda principal, em razão da sucumbência mínima, e à luz do artigo art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o Autor ao pagamento de despesas e custas processuais, nos moldes art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo o ônus do referido pagamento, em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça.
01/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 21:42

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 15:26

Despacho de Mero Expediente
08/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 16:03

Despacho de Mero Expediente
11/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:17

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
21/11/2023 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:32

Decisão Proferida
30/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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