20/08/2025 10:43

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 10:42:13, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA SARTORI (OAB 128085/RS), ADV: ANGÉLICA CAVALCANTI COSTA (OAB 22273/AL), ADV: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA (OAB 14215/AL) - Processo 0700336-73.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RÉU: B1Grendene S.a.B0 - B1Donnatella Comercial de Calçados Ltda - EppB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), VIRTUAL, para o dia 20 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.

A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).

Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
06/08/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/08/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 08:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 08:44:02, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 08:46

Expedição de Carta.
17/07/2025 08:45

Expedição de Carta.
17/07/2025 08:43

Expedição de Carta.
08/07/2025 12:27

Decisão Proferida
04/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:57

Expedição de Carta.
04/07/2025 09:54

Expedição de Carta.
04/07/2025 09:54

Expedição de Carta.
04/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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