14/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO DE CASTRO SOUZA (OAB 52037/BA) - Processo 0752341-25.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - AUTORA: B1Eliete Costa de Deus SantosB0 - DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 90, apresentando as informações necessárias para o aperfeiçoamento do cálculo judicial, quais sejam: a) Fichas cadastrais ou funcionais contendo carga horária, classe, nível, cargo e informações sobre períodos de férias. ; b) Fichas financeiras completas - pois, se houver algum pagamento do décimo terceiro salário referente aos anos de 2006 e 2007.

Caso positivo, anexar os respectivos comprovantes de pagamento, uma vez que não foram encontrados registros desses valores nas fichas financeiras analisadas; c) Tabelas remuneratórias.

Quanto as demais informações pleiteadas pela Contadoria, percebe-se que, na interlocutória de fls. 85/86, há parâmetros de correção monetária de 2001 até os dias atuais, o que abrange o período executado pelo exequente.

Ademais, O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Desse modo, caso constado valores pagos a maior, devem ser efetivamente excluídos do memorial de cálculos, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006 e de eventuais pagamentos administrativos feitos pelo ente estatal em 2007.

Certificado o prazo com manifestação, encaminhe-se os autos para a Contadoria Judicial Unificada.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 30 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:29

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:44

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
29/01/2025 15:40

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
29/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:54

Decisão Proferida
29/08/2024 18:22

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:03

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
17/06/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:23

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
23/05/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:22

Despacho de Mero Expediente
14/05/2024 23:49

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 10:48

Publicado ato_publicado em data.
29/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 17:11

Despacho de Mero Expediente
21/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 15:49

Despacho de Mero Expediente
06/12/2023 13:04

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:10

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731404-91.2023.8.02.0001

Joao Barroso de Oliveira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Allyson Sousa de Farias

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0704521-62.2025.8.02.0058

Vera Lucia da Silva Lima

Itau Unibanco S.A

Advogado: David Adam Meneses Teixeira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0700752-69.2017.8.02.0044

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jose Petrucio de Souza

Advogado: Juliana Maria Fragoso Uchoa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/06/2020 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0700752-69.2017.8.02.0044

Jose Petrucio de Souza

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/07/2017 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0710858-67.2025.8.02.0058

Rian Vitor Cesario da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/07/2025 12:26

Exibir Processo