27/08/2025 05:35

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:09

Expedição de Ofício.
18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ BRITO TEIXEIRA (OAB 9603/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ÁTILA PINTO MACHADO JÚNIOR (OAB 6123/AL) - Processo 0753569-35.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Destilaria Autônoma Porto Alegre LtdaB0 - RÉU: B1Frente Nacional de Luta - FNLB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo intimar a Prefeitura Municipal de Novo Lino-AL, acerca dos ofícios de fls. 200/202 e Decisão Interlocutória às fls. 161/163.

Maceió, 15 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/08/2025 21:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
15/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:20

Expedição de Ofício.
15/08/2025 12:11

Expedição de Ofício.
15/08/2025 11:59

Expedição de Ofício.
14/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:38

Expedição de Edital.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÁTILA PINTO MACHADO JÚNIOR (OAB 6123/AL), ADV: ANDRÉ BRITO TEIXEIRA (OAB 9603/AL) - Processo 0753569-35.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Destilaria Autônoma Porto Alegre LtdaB0 - Autos n° 0753569-35.2023.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: Destilaria Autônoma Porto Alegre Ltda Réu: Frente Nacional de Luta - FNL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a dar cumprimento ao despacho de fls. 183 dos autos.

Maceió, 12 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 12:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:18

Expedição de Mandado.
01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ BRITO TEIXEIRA (OAB 9603/AL), ADV: ÁTILA PINTO MACHADO JÚNIOR (OAB 6123/AL) - Processo 0753569-35.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Destilaria Autônoma Porto Alegre LtdaB0 - Uma vez que o prazo concedido na decisão interlocutória de fls. 161/163 transcorreu sem o cumprimento pela parte requerida, expeça-se o mandado de reintegração de posse compulsória.

No mais, determino que a Secretaria cumpra com as determinações realizadas na referida decisão com urgência.

Cumpra-se.
31/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 13:39

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 03:25

Juntada de Mandado
29/06/2025 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:03

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Átila Pinto Machado Júnior (OAB 6123/AL), André Brito Teixeira (OAB 9603/AL) Processo 0753569-35.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Destilaria Autônoma Porto Alegre Ltda - Inicialmente, é necessária a correção do polo passivo da presente demanda, tendo em vista a citação ter sido da Frente Nacional de Lutas - FNL.

Assim, deve a Secretaria proceder com a alteração do polo passivo.

Ademais, observa-se que não houve, até a presente data, a apresentação de contestação por parte dos referidos réus.

Diante disto, decreto a revelia da parte ré, ante a ausência da apresentação de contestação.

Por fim, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, no prazo de 15 (quinze) dias, da área indicada pela parte autora, isto é e/ou quaisquer invasores e ocupantes da mencionada área.

No mesmo prazo, deverão retirar barracos e demais construções e fazer a colheita dos produtos por eles plantados, se houver, sem praticar qualquer tipo de danificação.

Não realizada a desocupação de forma voluntária, ressalto que a reintegração será feita de forma compulsória com o uso da força policial, caso seja necessário.

Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse.

Face ao número de integrantes do referido movimento, bem como pela característica do movimento e ainda, em cumprimento ao Provimento da Corregedoria Geral de Justiça, expeçam-se ofícios necessários.

No mais, por cautela, expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias para citação dos réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados que estejam ocupando o imóvel objeto da lide.

Intimem-se ainda o autor, através de seu advogado, o Ministério Público, o CGCDHPC e a Defensoria Pública.

No mais, intimem-se as partes para dizerem se possuem provas a produzir, bem como interesse na realização de audiência de instrução no prazo de 10 (dez) dias.

Publico.

Cumpra-se.
30/04/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:20

Decisão Proferida
10/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Átila Pinto Machado Júnior (OAB 6123/AL), André Brito Teixeira (OAB 9603/AL) Processo 0753569-35.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Destilaria Autônoma Porto Alegre Ltda - Autos n° 0753569-35.2023.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: Destilaria Autônoma Porto Alegre Ltda Réu: Frente Nacional de Luta - FNL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a Prefeitura Municipal de Novo Lino-AL, acerca do ofício de fls. 139 e despacho às fls. 136/137.

Maceió, 22 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 10:41

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:25

Expedição de Ofício.
22/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:44

Expedição de Ofício.
21/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 01:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:49

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:01

Decisão Proferida
29/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 13:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 13:21

Despacho de Mero Expediente
25/07/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:25

Despacho de Mero Expediente
12/03/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 18:55

Juntada de Mandado
05/03/2024 18:55

Juntada de Mandado
05/03/2024 18:55

Juntada de Mandado
05/03/2024 18:55

Juntada de Mandado
05/03/2024 18:55

Juntada de Mandado
05/03/2024 18:55

Juntada de Mandado
05/03/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:29

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:30

Decisão Proferida
13/12/2023 16:45

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 12:45

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:45

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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