STJ - 0713598-58.2014.8.02.0001

16/09/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/09/2021 13:14

Transitado em Julgado em 16/09/2021

01/07/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 345493/2021 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0345493 - AgInt no AREsp 1815115 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00345493/2021 - AgInt no AREsp 1815115/AL

16/06/2021 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:54

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345493/2021 - AgInt no AREsp 1815115/AL

25/05/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/05/2021 17:35

Determinada a distribuição do feito

12/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para PALMIRA BANDEIRA LINS apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para ADRIANA LIMA LISBOA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para REJANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para MAGALI MAZONI MARTINS apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para JOSE GEDSON PINTO apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para EDVALDO DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para DIVANCÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 345493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

16/04/2021 06:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 345493/2021 -

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345493/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

15/04/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345493/2021

15/04/2021 16:36

Protocolizada Petição 345493/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2021

08/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

06/04/2021 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2021 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS