09/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB 18663/CE), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA) - Processo 0701204-14.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Samuel Levi Alves dos SantosB0 - RÉU: B1Hapvida Saúde Assistência Medica LtdaB0 - Em atendimento à determinação do desembargador relator, proceda-se ao bloqueio no SISBAJUD e expeça-se alvará em favor da clínica particular, conforme requerido às pp. 395-396.

Paralelamente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe quanto ao agendamento do tratamento na clínica oferecida pela parte ré (pp. 391-394).
08/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Isaac Costa Lazaro Filho (OAB 18663/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0701204-14.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Samuel Levi Alves dos Santos - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - Autos n° 0701204-14.2024.8.02.0051 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Samuel Levi Alves dos Santos Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da prestação de conta de fls. 363/366, abro vista a parte réu, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Eu, Lucas Antônio Alves Ormindo de Melo Viana, Estagiário de Direito, o digitei.

Rio Largo, 15 de abril de 2025.

ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Isaac Costa Lazaro Filho (OAB 18663/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0701204-14.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Samuel Levi Alves dos Santos - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - O juízo havia determinado o bloqueio de R$ 93.200,00 para o custeio do tratamento realizado no período de agosto a outubro de 2024, na clínica LS Neuro (pp. 245-246).

Proceda-se à transferência do valor para a clínica, por meio de alvará.

Cumpra-se a decisão de pp. 354-355.
28/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:20

Expedição de Alvará
28/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Isaac Costa Lazaro Filho (OAB 18663/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0701204-14.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Samuel Levi Alves dos Santos - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - No caso dos autos, a exequente não demonstrou que o tratamento ofertado pelo plano de saúde estaria inadequado, pois o executado aduz especificamente a oferta de assistente terapêutico (p. 249), fisioterapia (psicomotricidade, conforme pp. 248 e 318) e fonoaudiologia (p. 248).

A parte autora sequer compareceu às sessões ofertadas pelo plano de saúde.

Assim, INDEFIRO o pedido de novo bloqueio no SISBAJUD, considerando que há a oferta das terapias pelo próprio plano de saúde.

Apenas se comprovada a insuficiência dos tratamentos ofertados pelo plano é que deverá ser realizado o tratamento em clínica não credenciada ao plano.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, esclareçam quanto ao comparecimento da parte autora às sessões ofertadas pelo plano.
26/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:58

Decisão Proferida
19/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 14:11

Decisão Proferida
30/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Isaac Costa Lazaro Filho (OAB 18663/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0701204-14.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Samuel Levi Alves dos Santos - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - Autos n° 0701204-14.2024.8.02.0051 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Samuel Levi Alves dos Santos Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da manifestação de fls. 248/250, abro vista dos autos a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Rio Largo, 20 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:06

Juntada de Alvará
08/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 11:49

Decisão Proferida
15/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:27

Juntada de Alvará
12/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:20

Decisão Proferida
15/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:24

Decisão Proferida
19/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 12:21

Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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