25/08/2025 18:35

Expedição de Ofício.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL) - Processo 0734607-90.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria do Socorro Feitosa da Silva CedrimB0 - B1Maria Auxiliadora Feitosa da SilvaB0 - B1Maria Cicera Feitosa da SilvaB0 - B1Simone Patrícia Feitoza da SilvaB0 - B1Maria Laura Feitoza da SilvaB0 - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade a MARIA AUXILIADORA FEITOZA DA SILVA, SIMONE PATRICIA FEITOZA DA SILVA, MARIA CÍCERA FEITOSA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO FEITOSA DA SILVA CEDRIM uma vez que seus rendimentos superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017, concedendo o pagamento ao final do processo. 2.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MARIA LAURA FEITOZA DA SILVA (fls. 62), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3.

Oficie-se a Secretaria de Estado da Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida Maria Aparecida Feitosa da Silva, CPF n.º *07.***.*73-15, depositando eventuais valores disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos.

Acostadas as informações, dê-se vista às partes, por meio de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 17:01

Decisão Proferida
21/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL), ADV: FRANCINE LUISA FEITOSA CEDRIM (OAB 12266/AL) - Processo 0734607-90.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria do Socorro Feitosa da Silva CedrimB0 - B1Maria Auxiliadora Feitosa da SilvaB0 - B1Maria Cicera Feitosa da SilvaB0 - B1Simone Patrícia Feitoza da SilvaB0 - B1Maria Laura Feitoza da SilvaB0 - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:40

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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