07/08/2025 14:35

Realizado cálculo de custas
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL) - Processo 0724542-36.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Leone Lima dos Santos PereiraB0 - B1Maria Efigenia de LimaB0 - B1Maria Leonezia da SilvaB0 - B1Marcia Maria de Lima PaulinoB0 - B1Maria Edite Lima AlvesB0 - B1Joao Correia de LimaB0 - B1Maria Liege de Lima SantosB0 - B1Maria Deusdete Lima dos Santos SilvaB0 - B1Maria Luciete de LimaB0 - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade requerido por MARIA EFIGÊNCIA DE LIMA (FL. 66), MARIA DEUSDETE L DOS SANTOS (FL. 67), LEONE LIMA DOS SANTOS PEREIRA (FL. 74-81), uma vez que seus rendimentos supram o máximo constante da resolução CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017, concedendo o pagamento de sua cota parte nas custas ao final do processo. 2.

CONVERTO o pedido de gratuidade realizado por JOÃO CORREIA DE LIMA e MARCIA MARIA DE LIMA PAULINO em diligência, para a juntada da declaração em sua integralidade, no prazo de 15 dias, uma vez que o documento de fls. 70-71 E 72-73 foi acostado de forma parcial. 3.

Quanto aos herdeiros que são isentos, cabe a juntada da declaração de isenção, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Prazo de 15 dias. 4.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial; III - certidão de óbito dos pais do falecido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:36

Decisão Proferida
28/07/2025 19:16

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:31

Decisão Proferida
09/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 10:00

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
27/05/2025 12:31

Decisão Proferida
18/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
18/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727340-67.2025.8.02.0001

Jose Tadeu Camelo Amancio

Clores Camelo Barros

Advogado: Washington de Araujo Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0758921-37.2024.8.02.0001

Moises Araujo e Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0752127-34.2023.8.02.0001

Maria Jose Santana

Banco Bmg S.A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0727248-89.2025.8.02.0001

Jose Porfirio da Silva

Maria Nazare Mendonca da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Correia da Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0702360-42.2014.8.02.0001

Artur Rafael Omena Auto de Oliveira Galv...

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Wellington Souza de Albuquerque

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2025 14:30

Exibir Processo