25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 08:25

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700827-98.2023.8.02.0044 - Apelação Criminal - Marechal Deodoro - Apelante: Ministério Público - Apelado: Leandro Santos da Silva - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Emmanuel Bruno da Silva (OAB: 15294/AL)
21/08/2025 14:42

Acórdãocadastrado
21/08/2025 11:38

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 11:38

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 14:51

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700827-98.2023.8.02.0044 - Apelação Criminal - Marechal Deodoro - Apelante: Ministério Público - Apelado: Leandro Santos da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Emmanuel Bruno da Silva (OAB: 15294/AL)
07/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:48

Incluído em pauta para 07/08/2025 11:48:38 local.
05/08/2025 14:00

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700827-98.2023.8.02.0044 - Apelação Criminal - Marechal Deodoro - Apelante: Ministério Público - Apelado: Leandro Santos da Silva - 'DESPACHO 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Emmanuel Bruno da Silva (OAB: 15294/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 12:48

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
01/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 10:04

Relatório
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
30/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:11

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 16:02

Ciente
30/07/2025 10:58

Ato Publicado
30/07/2025 04:00

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 17:29

Ciente
28/07/2025 16:53

Vista / Intimação à PGJ
28/07/2025 12:25

Solicitação de envio à PGJ
26/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 13:22

Distribuído por sorteio
25/07/2025 11:06

Registrado para Retificada a autuação
25/07/2025 11:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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