TJAL - 0700325-03.2021.8.02.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700325-03.2021.8.02.0054 - Apelação Criminal - São Luiz do Quitunde - Apelante: Eraldo Benedito Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em tomar conhecimento do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) -
26/08/2025 13:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/08/2025 13:13
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 12:38
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/08/2025 12:38
Conhecido o recurso de
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20/08/2025 15:26
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:00
Processo Julgado
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13/08/2025 10:53
Ato Publicado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 11:46
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700325-03.2021.8.02.0054 - Apelação Criminal - São Luiz do Quitunde - Apelante: Eraldo Benedito Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) -
07/08/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 10:53
Incluído em pauta para 07/08/2025 10:53:05 local.
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05/08/2025 13:57
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700325-03.2021.8.02.0054 - Apelação Criminal - São Luiz do Quitunde - Apelante: Eraldo Benedito Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Eraldo Benedito Silva dos Santos, em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM.
Juízo da Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde, às fls. 184/192 dos autos, que condenou o apelante nos termos do art. 33 da Lei 11.343/06.
Irresignado, o réu interpôs o presente apelo.
Em suas razões recursais (fls. 209/220), requereu: i) preliminarmente, a nulidade da busca pessoal; ii) no mérito, a absolvição, sob alegação de ausência de provas.
Em contrarrazões (fls. 224/239), o apelado pugnou pelo improvimento do recurso.
A Procuradoria Geral de Justiça, em manifestação de fls. 249/253, opinou pelo conhecimento do recurso, para que, no mérito, seja negado provimento. É o relatório, no seu essencial.
Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor.
Maceió, 01 de agosto de 2025.
Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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04/08/2025 07:58
Ato Publicado
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01/08/2025 14:17
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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01/08/2025 13:52
Conclusos para despacho
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01/08/2025 13:46
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 12:37
Relatório
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01/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
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31/07/2025 12:58
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 14:22
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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30/07/2025 12:07
Conclusos para despacho
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30/07/2025 12:06
Expedição de tipo_de_documento.
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21/07/2025 09:08
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 09:07
Expedição de tipo_de_documento.
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18/07/2025 12:03
Juntada de Petição de parecer
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18/07/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 03:05
Expedição de tipo_de_documento.
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03/07/2025 13:10
Ato Publicado
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02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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01/07/2025 15:45
Vista / Intimação à PGJ
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19/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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18/06/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 11:24
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 11:24
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 11:24
Distribuído por sorteio
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16/06/2025 11:20
Registrado para Retificada a autuação
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16/06/2025 11:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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