25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 08:24

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700274-83.2017.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Ricardo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, JULGAR PREJUDICADO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
21/08/2025 14:43

Acórdãocadastrado
21/08/2025 11:38

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 11:38

Prejudicado o recurso
20/08/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 14:50

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:45

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700274-83.2017.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Ricardo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
07/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:49

Incluído em pauta para 07/08/2025 11:49:08 local.
05/08/2025 13:59

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700274-83.2017.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Ricardo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Ricardo da Silva Santos em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal, que o condenou à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em regime aberto, pelo crime de tráfico de drogas.

Irresignada, a defesa interpôs o presente recurso de apelação (fls. 382 e 389/391).

Em suas contrarrazões, o Ministério Público se manifestou pelo conhecimento e não provimento do recurso.

Instada, a Procuradoria-Geral de Justiça prolatou parecer em prol do não provimento. É o relatório, no essencial.

Remetam-se ao Revisor para os devidos fins.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 12:48

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
01/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 11:41

Relatório
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 16:18

Ciente
31/07/2025 09:17

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:56

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 16:58

Vista / Intimação à PGJ
28/07/2025 13:27

Solicitação de envio à PGJ
28/07/2025 11:49

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 11:48

Distribuído por dependência
28/07/2025 11:26

Registrado para Retificada a autuação
28/07/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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