TJAL - 0808515-86.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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21/08/2025 18:51
Vista / Intimação à PGJ
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21/08/2025 18:51
Vista / Intimação à PGJ
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21/08/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0808515-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Neilton Santos Azevedo - Paciente: Luiz Alves Mesquita Neto - Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital/ Trânsito e Crimes Contra A Criança, Adolescente e Idoso - 'DESPACHO Trata-se de pedido de informações formulado nos presentes autos de Habeas Corpus Criminal n.º 0808515-86.2025.8.02.0000.
Todavia, verifica-se que o referido pedido foi direcionado equivocadamente a este Juízo, uma vez que o processo de origem é o de n.º 0732834-78.2023, em trâmite perante a 14ª Vara Criminal da Capital (Trânsito e Crimes contra a Criança, Adolescente e Idoso), e não o de n.º 0727921-58.2020.8.02.0001, que tramita nesta 10ª Vara Criminal.
Diante disso, determino que as informações solicitadas devem ser requeridas e prestadas pela autoridade judiciária da 14ª Vara Criminal da Capital, a quem compete a condução do processo de origem, bem como, proceda-se ao desentranhamento das fls. 267/271 dos autos 0727921-58.2020.8.02.0001, tornando-as sem efeito.
Maceió, 19 de agosto de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
20/08/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 15:29
Certidão de Envio ao 1º Grau
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20/08/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 18:02
Ciente
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18/08/2025 10:34
Juntada de Petição de parecer
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18/08/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 18:28
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 18:28
Expedição de tipo_de_documento.
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06/08/2025 18:27
Ciente
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06/08/2025 18:05
Vista / Intimação à PGJ
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06/08/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 09:06
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0808515-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Neilton Santos Azevedo - Paciente: Luiz Alves Mesquita Neto - Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital/ Trânsito e Crimes Contra A Criança, Adolescente e Idoso - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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01/08/2025 16:42
Encaminhado Pedido de Informações
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01/08/2025 16:41
Certidão de Envio ao 1º Grau
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01/08/2025 14:36
Decisão Monocrática cadastrada
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01/08/2025 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
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01/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
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28/07/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 13:27
Distribuído por dependência
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25/07/2025 17:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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