22/08/2025 08:57

Baixa Definitiva
22/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO LIMA ALVES (OAB 14816AL/) - Processo 0700184-45.2023.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Erisvaldo de Souza FerreiraB0 - SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, realizado na audiência de conciliação, com a quitação a ser realizada através das constrições/penhoras dos valores constantes do SISBAJUD de fls. 128, 132, e 164, no valor de R$ 10.702,23 (dez mil setecentos e dois reais e vinte e três centavos), utilizando - se o PIX do exequente para a expedição do alvará (Banco do Brasil, agência nº3393-6 e conta-corrente nº 54.485-x, ou PIX celular 82 9 8159-8313), e, no caso de inconsistência nos dados da conta bancária informada pelo Exequente, fica autorizado a expedição de alvará para saque em agência física do BRB em Maceió, com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC), conferindo-lhe eficácia de título judicial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se; Intimem-se.

Após, arquive-se.

Maceió,28 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
01/08/2025 11:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/08/2025 11:40

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/08/2025 11:33

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 10:10

Homologada a Transação
25/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 12:58:46, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
22/07/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 10:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 10:25

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 10:19

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 12:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/06/2025 12:05

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 23:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:57

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:57

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:56

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:13

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 08:03

Conclusos para despacho
03/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 14:07

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 06:39

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 07:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:43

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 13:48

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 07:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:59

Decisão Proferida
03/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 10:09

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
21/01/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2023 10:59

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:19

Despacho de Mero Expediente
06/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
06/11/2023 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:45

Expedição de Carta.
17/10/2023 15:44

Expedição de Carta.
17/10/2023 15:43

Expedição de Carta.
12/10/2023 08:06

Decisão Proferida
15/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 08:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:55

Despacho de Mero Expediente
21/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 08:03

Conclusos para despacho
08/05/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:17

Juntada de Mandado
08/05/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 17:58

Juntada de Mandado
08/05/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 13:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2023 13:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2023 13:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2023 13:33

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:33

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:32

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:53

Despacho de Mero Expediente
27/03/2023 07:41

Conclusos para despacho
24/03/2023 22:11

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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