TJAL - 0736435-92.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0736435-92.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Pedro Antônio de Souza - Apelado: Banco Bmg - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Apelação Cível interposto por Pedro Antônio de Souza, contra sentença de págs. 380/396, nos autos da ação Procedimento Comum Cível, proposta em face de Banco BMG S/A., que julgou improcedentes os pedidos autorais.
Em suas razões de págs. 399/405, a parte autora sustentou que tencionava contrair empréstimo consignado tradicional.
Alegou cabimento de indenização por danos morais, e restituição em dobro dos valores descontados, tendo em vista que a dívida é desproporcional e impagável, resultando em prejuízo, além de mero abalo, derivado de contratação realizada, supostamente por indução a erro, diante da conduta de má-fé da parte ré.
Por fim, requereu provimento do recurso, declaração de nulidade do contrato discutido nesta lide, condeção do recorrido à reparação dos danos morais, e materiais, aplicando-se a repetição do indébito.
Pleiteou, ainda, a condenação do recorrido ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação Certidão à pág. 409, dando conta do decurso do prazo, ausente manifestação da parte adversa. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Janaína Silva Pereira Santos (OAB: 19987/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) - Vinícius de Paula Oliveira (OAB: 20538/AL) -
31/07/2025 21:46
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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12/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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06/06/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 13:07
Expedição de tipo_de_documento.
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06/06/2025 13:07
Distribuído por sorteio
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06/06/2025 10:46
Registrado para Retificada a autuação
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06/06/2025 10:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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