13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700875-45.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Erivânia Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Diante disso, defiro o pedido de redesignação da perícia, a qual deverá ser remarcada apenas após a comprovação nos autos do efetivo pagamento do adiantamento dos honorários periciais pela parte responsável.

Intime-se a parte responsável para comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da produção da prova técnica.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 13:02

Decisão Proferida
07/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:32

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:24

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:57

Decisão Proferida
20/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
01/05/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:33

Republicado ato_publicado em 02/04/2025.
31/03/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Karla Tess Firmino Lima (OAB 15245/AL) Processo 0700875-45.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erivânia Pereira dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Certifique-se, o cartório, quanto ao cumprimento da determinação de intimação do perito exarada à fl. 287, no que tange a majoração dos honorários ali consignados.

Cumpra-se.
28/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:01

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 08:50

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Karla Tess Firmino Lima (OAB 15245/AL) Processo 0700875-45.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erivânia Pereira dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Considerando a imprescindibilidade da prova pericial para deslinde do caso e lapso temporal da demanda, determino a intimação do perito Guilherme, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita a majoração dos honorários periciais em até 03 (três) vezes, nos moldes estabelecido na Resolução nº 22, de 20 de setembro de 2022, do TJ/AL, de modo a atingir o valor de R$ 1.438,08 (hum mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos).

Cumpra-se.
31/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:43

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Karla Tess Firmino Lima (OAB 15245/AL) Processo 0700875-45.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erivânia Pereira dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Com amparo no art. 465 do Código de Processo Civil, nomeio para o realização da perícia técnica, o Sr.

Guilherme José Ventura do Amaral, engenheiro elétrico, telefone: (82) 98114-4142, e-mail: [email protected] , como perito judicial nestes autos, devendo ser intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo.

Ressalto que o mesmo ficará às expensas Tribunal de Justiça de Alagoas, nos moldes do art. 6º da Resolução 12/2012 do TJ/AL, observando a Resolução nº 16, de 28 de maio de 2019, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, destarte, não tem condições de arcar com o múnus dos honorários acima arbitrados.

A situação da parte promovente enquadram-se nos requisitos exigíveis no art. 1º da Resolução 12 de outubro de 2012 do TJ/AL: Ficam instituídos os serviços de perito, intérprete e tradutor, custeados com recursos do Tribunal de Justiça de Alagoas, em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita".

Dessa forma, fixo os honorários periciais em R$479,36 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), nos termos da Resolução 22/22.

Ante o exposto, intime-se a Sr.(a) perito para se manifestar acerca da aceitação do munus e, nos moldes do art. 9º da Resolução 12/2012 do TJ/AL: O pagamento dos honorários para perito, tradutor e intérprete efetuar-se-á mediante determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, após requisição expedida pelo juiz da causa, observada a ordem cronológica de apresentação das requisições.

Parágrafo único.

Os honorários devidos ao perito, tradutor ou intérprete serão atualizados com base no IPCA- E do ano anterior ou outro índice que o substitua, a partir da data do arbitramento até o efetivo pagamento.

Em caso positivo, para que proceda à assinatura do termo de compromisso.

O Perito Judicial informará o Cartório, por petição escrita, da data e local da realização da prova pericial, devendo a secretaria dar ciência às partes através de seus procuradores, pelo meio mais célere possível (art. 474, do Código de Processo Civil).

As partes, no prazo comum de 15 dias, indicarão assistentes técnicos e formularão quesitos (art. 465, § 1º, incs.

I e II, do Código de Processo Civil).

O laudo pericial deverá ser entregue em Cartório no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (art. 465, caput, e 477, caput, do Código de Processo Civil) e após apresentação/ exibição de toda documentação reputada necessária pelo senhor perito.

Apresentado o laudo em Secretaria, os assistentes técnicos porventura indicados pelas partes deverão, querendo, apresentar seus pareceres no prazo comum de 15 dias, depois de intimadas às partes da apresentação do laudo ( art. 477, §1º do Código de Processo Civil).

Expedientes necessários, cumpra-se.

Após, voltem-me os autos conclusos URGENTE.
21/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:58

Nomeado perito
16/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:05

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:39

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 09:27

Conclusos para despacho
09/03/2022 09:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 20:54

Conclusos para despacho
03/02/2022 20:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 09:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 11:30:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
03/12/2021 12:21

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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