20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700681-48.2023.8.02.0047/50000 - Agravo Interno Cível - Pilar - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Rafael Henrique Teixeira Filho, Representado Por Sua Genitora Maria Natyane Silvestre de Omena Braga (Representado(a) por sua Mãe) Maria Natyane Silvestre de Omena Braga - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ)
22/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/03/2024 03:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 21:47

Retificação de Prazo, devido feriado
19/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 05:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 05:39

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 02:47

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:39

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:22

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:22

Expedição de Certidão.
15/10/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:17

Decisão Proferida
20/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:48

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:37

Despacho de Mero Expediente
25/08/2023 08:06

Conclusos para despacho
25/08/2023 03:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/08/2023 08:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
04/07/2023 07:39

Despacho de Mero Expediente
22/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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