16/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:44

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL), ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 11674A/AL) - Processo 0729838-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTOR: B1Francisco Luiz Lamenha BragaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Como medida de instrução do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documentação que comprove que seu exercício no cargo público é proveniente de aprovação em concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse) e, portanto, pertence aos quadros de servidores efetivos, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do 485, III e seguintes do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, suprida a diligência acima, determino que seja oficiada a instituição responsável pela expedição do documento de fls. 23/24, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, certifique a idoneidade do referido título.

Em seguida, com a juntada da certidão de idoneidade, vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para oferecimento de parecer.

Após parecer Ministerial, tornem os autos conclusos para a fila de sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
31/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:21

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 09:15

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 21:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/06/2025 21:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 03:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:01

Expedição de Carta.
17/06/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:33

Decisão Proferida
16/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:29

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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