TJAL - 0707463-38.2023.8.02.0058
1ª instância - 3ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0707463-38.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargada: Maria do Carmo da Silva Santos - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 19 de agosto do corrente ano, conforme previsão contida no art. 121, V do RITJ/AL.
Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.
Maceió, 13 de agosto de 2025.
Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.
Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) - Gustavo Rocha Salvador (OAB: 88374/PR) -
11/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0707463-38.2023.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Santos - Recorrido: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 10 de julho de 2025.
Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Gustavo Rocha Salvador (OAB: 88374/PR) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Darlan Francisco Rocha dos Santos (OAB: 13592/AL) - Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB: 11365/MA) -
08/07/2025 13:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 17:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/06/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2025 14:53
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
15/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Darlan Francisco Rocha dos Santos (OAB 13592/AL), Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB 11365/MA), Gustavo Rocha Salvador (OAB 88374/PR) Processo 0707463-38.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.
Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
07/05/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Darlan Francisco Rocha dos Santos (OAB 13592/AL), Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB 11365/MA), Gustavo Rocha Salvador (OAB 88374/PR) Processo 0707463-38.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em seguida, passou o MM.
Juiz a proferir oralmente a SENTENÇA, cujo dispositivo passo a transcrever:"Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC para reconhecer a decadência do direito potestativo de anulação do contrato por vício do consentimento.
Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC.
Condeno o(a) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa, pelo mesmo motivo.
Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
Publicada em audiência".
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz o encerramento do presente termo, sendo assinado eletronicamente.
Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz(a) de Direito -
13/03/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 16:36
Declarada decadência ou prescrição
-
13/03/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 19:40
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 13:03
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB 11365/MA), Gustavo Rocha Salvador (OAB 88374/PR) Processo 0707463-38.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por ordem do Magistrado e por conflito na pauta de audiências da sala, ficam as partes intimadas da redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia: 13 de março de 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade presencial no Fórum Estadual -
20/01/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/01/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 12:29
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 11:43
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 13:00:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
-
25/11/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 13:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/10/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 13:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/02/2024 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/02/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 21:55
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 09:44
INCONSISTENTE
-
31/01/2024 09:44
INCONSISTENTE
-
30/01/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/01/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 15:41
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
23/01/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/01/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
29/12/2023 17:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/12/2023 14:04
Expedição de Carta.
-
11/12/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/12/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 13:09
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 16:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
10/11/2023 13:57
INCONSISTENTE
-
10/11/2023 13:57
Recebidos os autos.
-
10/11/2023 13:57
Recebidos os autos.
-
10/11/2023 13:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
10/11/2023 13:57
Recebidos os autos.
-
10/11/2023 13:57
INCONSISTENTE
-
10/11/2023 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/11/2023 12:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/11/2023 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 12:26
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/07/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/07/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713818-30.2024.8.02.0058
Ren9Ve Comercio de Material de Construca...
Francisco Luiz Soares Novais
Advogado: Jonas Leandro dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/10/2024 09:25
Processo nº 0709534-13.2023.8.02.0058
Cicera de Paula Silva
Banco Pan SA
Advogado: Joao Paulo Gomes de Barros
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/10/2023 11:43
Processo nº 0748789-52.2023.8.02.0001
Carmen Lucia Sousa Soares
Vera Lucia de Andrade Cavalcanti
Advogado: Leonardo Lins Miranda
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/11/2023 18:25
Processo nº 0715602-42.2024.8.02.0058
Areli Santos Silva
Tim S/A - Sucessora por Incorporacao da ...
Advogado: Widson Brito Felix
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/11/2024 19:30
Processo nº 0715440-47.2024.8.02.0058
Allan Carlos Bezerra Silva
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Kari Karoline Soares Vicente
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/11/2024 21:10