14/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO (OAB 12445/AL), ADV: RICARDO BARROS MÉRO (OAB 1214/AL) - Processo 0701099-09.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão - AUTOR: B1Ailton Otaviano SantosB0 - RÉU: B1Município de PenedoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/08/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 21:56

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 05:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO (OAB 12445/AL) - Processo 0701099-09.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão - AUTOR: B1Ailton Otaviano SantosB0 - Recebo a inicial, uma vez que preenche os requisitos legais.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC.

Postergo a análise do pleito de tutela de urgência por reputar necessária a prévia oitiva do Município réu, a fim de melhor subsidiar, nesta sede de juízo perfunctório, um pronunciamento deste Juízo.

Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cabendo-lhe manifestar-se sobre o pleito liminar no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo de cinco dias, à conclusão para decisão na fila concluso-urgente" do fluxo de trabalho.

Após, com a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos para decisão saneadora.

Providências necessárias.

Penedo , 31 de julho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
31/07/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 14:46

Decisão Proferida
31/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 10:34

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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