TJAL - 0700801-83.2023.8.02.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente da Turma Recursal Unifcada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 12:15
Certidão de Envio ao 1º Grau
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29/08/2025 12:15
Baixa Definitiva
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29/08/2025 12:04
Expedição de tipo_de_documento.
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05/08/2025 15:18
Ato Publicado
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700801-83.2023.8.02.0082 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Lucas Silvestre Amaral - Recorrido: Uber - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700801-83.2023.8.02.0082 em que figuram, como recorrente, Lucas Silvestre Amaral , e, como recorrido, Uber, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.
Condenou-se o recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa (art. 98, §3º, do CPC).
Sem custas.
Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.
EXCLUSÃO DE CONTA DE MOTORISTA PARCEIRO.
DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO APLICATIVO COMPROVADAS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Victor Lima Albuquerque (OAB: 18562/AL) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) -
31/07/2025 14:37
Acórdãocadastrado
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31/07/2025 14:17
Processo Julgado Sessão Virtual
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31/07/2025 14:17
Conhecido o recurso de
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28/07/2025 19:53
Julgamento Virtual Iniciado
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28/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 18:55
Certidão sem Prazo
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18/06/2025 19:38
Ato Publicado
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13/06/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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12/06/2025 15:45
Expedição de tipo_de_documento.
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11/06/2025 19:43
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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30/05/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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30/05/2024 13:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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30/05/2024 13:42
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/05/2024 12:18
Pedido de Redistribuição
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19/12/2023 18:06
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 18:04
Distribuído por sorteio
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19/12/2023 14:35
Registrado para Retificada a autuação
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14/12/2023 13:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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