29/08/2025 10:47

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 10:47

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:16

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700658-18.2023.8.02.0075 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Elizete Gomes da Silva Teixeira - Recorrido: Santander Brasil Administradora de Consorcio Lltda - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700658-18.2023.8.02.0075, em que figuram, como recorrentes, ELIZETE GOMES DA SILVA TEIXEIRA, e, como recorrido, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Honorários advocatícios à base de 20 % sobre o valor da causa, a cargo do recorrente, que ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas ex vis legis.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

CONTRATO DE CONSÓRCIO.

ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EXCESSIVA.

AUSÊNCIA DE PROVAS.

AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DE APRESENTAR SEQUER ELEMENTOS MÍNIMOS DO DIREITO QUE ALEGA.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL) - Ricardo André Pedrosa de Alarcão Ayalla (OAB: 9294/AL) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP)
31/07/2025 14:34

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:13

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:13

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:52

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:36

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:43

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:41

Despacho Ciência Julgamento Virtual
30/05/2024 22:20

Conclusos para julgamento
30/05/2024 22:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 22:14

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 20:10

Pedido de Redistribuição
08/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento
08/05/2024 18:13

Distribuído por sorteio
08/05/2024 16:20

Registrado para Retificada a autuação
08/05/2024 09:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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