18/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:26

Transitado em Julgado
12/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 04:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL), Thaynã Ferreira Barbosa de Campos (OAB 18976/AL) Processo 0800141-72.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Executado: Luthpol Sucatas e Transportes Ltda - Pelo exposto, homologo o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 775, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Proceda a Secretaria com o desbloqueio dos valores, bem como a exclusão das restrições inseridas nos veículos de sua propriedade e a suspensão de novas ordens de bloqueio, se for o caso.

Decisão não submetida a reexame necessário, na forma do art. 496, do CPC.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 15:44

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 05:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 11:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/01/2024 11:41

Conclusos para despacho
01/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 03:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:20

Despacho de Mero Expediente
17/11/2023 19:25

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:27

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 01:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2023 12:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 02:30

Expedição de Certidão.
16/05/2023 07:30

Expedição de Carta.
16/05/2023 07:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2023 07:30

Expedição de Certidão.
05/05/2023 07:40

Decisão Proferida
13/04/2023 14:33

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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