TJAL - 0000016-78.2025.8.02.0152
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 12:59
Transitado em Julgado
-
15/08/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DANIELE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB 103783/RS) - Processo 0000016-78.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - RÉU: B1Coobrastur Viagens e Turismo LtdaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora constante na petição inicial, nos moldes do art. 487, I, do CPC.
De outra sorte, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto, para condenar a autora ao pagamento do montante de 7 (sete) mensalidades no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.
São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito -
29/07/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 12:42
Expedição de Carta.
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29/07/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 09:00
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
08/04/2025 09:19
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 12:55
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 12:55:32, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
-
19/03/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 19:41
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 08:05
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/02/2025 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/01/2025 11:28
Expedição de Carta.
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20/01/2025 15:46
Decisão Proferida
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20/01/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 09:03
Expedição de Carta.
-
20/01/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 12:21
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
-
16/01/2025 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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