TJAL - 0706983-26.2024.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 14:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marlete Patriota de Carvalho (OAB 778/AL) Processo 0706983-26.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Gabriel de Oliveira Brandão Barros Rodrigues - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
26/03/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 04:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2025 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2025 04:15
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 13:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marlete Patriota de Carvalho (OAB 778/AL) Processo 0706983-26.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Gabriel de Oliveira Brandão Barros Rodrigues - defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, a teor do art. 98 e seguintes do CPC.
Estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, em uma análise preliminar, admito a petição inicial, para o seu regular processamento.
Quanto ao pedido relativo à conexão do feito, verifico que há razão, notadamente porque o processo de nº 0017725-47.2023.8.02.0058 versa sobre o mesmo pedido, causa de pedir e com partes semelhantes.
Assim, determino, consoante o art. 240 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas (Provimento nº 13/2023) o apensamento do presente feito ao de nº 0017725-47.2023.8.02.0058, devendo ser realizado o julgamento em conjunto desses, haja vista a óbvia conexão.
Citem-se os réus para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias, momento em que deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.
Após, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no mesmo prazo, onde também deverá indicar se necessita de maior dilação probatória, sob pena de preclusão.
Ato contínuo, dê-se vista ao Ministério Público.
Publique-se.
Intime-se.
Arapiraca, 15 de janeiro de 2025.
Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito -
20/01/2025 11:04
Mandado Recebido na Central de Mandados
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20/01/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 10:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/01/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 10:31
Apensado ao processo
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19/01/2025 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2025 12:18
Decisão Proferida
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19/08/2024 07:55
Conclusos para despacho
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18/08/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
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02/08/2024 13:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2024 11:30
Despacho de Mero Expediente
-
17/05/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 16:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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