30/05/2025 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 01:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0757953-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osmir Catarina - I.

Exclua-se o Município de Maceió do polo passivo, incluindo como único réu o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DMTT.

II.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral do Município, via portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e cumprir a decisão proferida pela Turma Recursal no Mandado de Segurança nº 0800080-26.2024.8.02.9000 (p. 264/266), nos moldes ali delineados.
15/05/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:29

Decisão Proferida
13/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 01:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0757953-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osmir Catarina - I.

Intime-se o Município de Maceió para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concorda com o pedido de emenda à inicial formulado à p. 293, nos termos do art. 329, II, do Código de Processo Civil.

II.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
11/04/2025 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0757953-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osmir Catarina - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0757953-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osmir Catarina - Encaminhe-se cópia deste expediente à Turma Recursal, direcionada à Excelentíssima Senhora Juíza Relatora Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas.

Por fim, diante da decisão proferida pela Turma Recursal, passo a editar os seguintes comandos: I.

Intime-se o réu para ciência da decisão proferida pela Turma Recursal e para cumprimento da mesma, nos moldes lá delineados.

II.

Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa pelo réu e, após, cumpram-se os demais comandos do expediente de p. 119/121.

P.R.I.

Cumpra-se.
22/01/2025 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:15

Decisão Proferida
15/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
15/01/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:56

Expedição de Carta.
07/01/2025 21:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 22:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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