21/08/2025 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 03:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO VASQUES DE AMORIM (OAB 12684/AL), ADV: ELVIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 14510/AL) - Processo 0700515-49.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Pedro Ivo Neves CavalcanteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 02 de setembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988.
01/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:49

Expedição de Carta.
01/08/2025 11:48

Expedição de Carta.
01/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:38

Expedição de Carta.
30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO VASQUES DE AMORIM (OAB 12684/AL), ADV: ELVIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 14510/AL) - Processo 0700515-49.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Pedro Ivo Neves CavalcanteB0 - 1.

Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça realizado pela parte autora, consubstanciado no que preceitua o art. 98 do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se às partes para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 02 de setembro de 2025, às 11 horas, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, conforme disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ.

Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988. 4.

Determino a citação do réu, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia.

Se frustrada a citação por ausência de endereço eletrônico cadastrado, cite-se por via postal. 5.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 6.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que, não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor, impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas. 7.

Cumpra-se.

Maceió , 29 de julho de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
29/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:27

Decisão Proferida
29/07/2025 09:18

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:37

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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