03/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL), ADV: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 55302/DF) - Processo 0701929-88.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Cicera Damião Silva MeloB0 - RÉU: B1Associação de Beneficios e Previdencia-abenprevB0 - Ao confrontar a inicial com a peça contestatória, verifico como pontos controvertidos, sobre os quais deverá recair a atividade probatória: a) se o Termo de Filiação discutido nos autos foi formalizado/assinado pela parte autora; b) se o contrato supostamente firmado entre as partes atendeu as regularidades legais; c) se a conduta da ré gera dever de indenizar.

Da distribuição do ônus da prova: O ônus da prova recai sobre o réu, uma vez que, conforme decisão às fls. 35-37 foi deferido em favor da parte autora a inversão do ônus da prova, decisão esta já preclusa.

Outrossim, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que indiquem as provas que pretendem, face as premissas acima delineadas.

Intimem-se as partes por seus advogados, pelo DJE.
29/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:09

Decisão Proferida
06/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 11:44

Expedição de Carta.
29/10/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 08:29

Decisão Proferida
22/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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