29/05/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luciana dos Anjos Melo (OAB 15467/AL), Marco Antonio Soares de Melo dos Anjos (OAB 15465/AL) Processo 0700478-83.2024.8.02.0069 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Ivan de Almeida Santos - Em razão da Sentença de fls. 64.
13/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:21

Transitado em Julgado
13/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luciana dos Anjos Melo (OAB 15467/AL), Marco Antonio Soares de Melo dos Anjos (OAB 15465/AL) Processo 0700478-83.2024.8.02.0069 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Ivan de Almeida Santos - "Ante o exposto, revogo a decisão anterior que concedeu as medidas protetivas de urgência, ao passo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, pela perda de interesse superveniente, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que, caso haja necessidade, a parte autora poderá ajuizar novo pedido de concessão de medidas protetivas de urgência.

Oficie-se à Patrulha Maria da Penha, para que tome conhecimento da revogação das medidas protetivas anteriormente deferidas.

Sem custas, nem honorários, conforme preceitua o art. 28 da Lei nº 11.340/2006.

Sentença publicada em audiência.

Presentes intimados.

Publique-se.

Registre-se a sentença no SAJ".
09/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2025 04:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/03/2025 13:18

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luciana dos Anjos Melo (OAB 15467/AL), Marco Antonio Soares de Melo dos Anjos (OAB 15465/AL) Processo 0700478-83.2024.8.02.0069 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Ivan de Almeida Santos - Providências necessárias à realização da audiência designada à fl. 47.
20/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:08

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 08:28

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 10:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
17/02/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luciana dos Anjos Melo (OAB 15467/AL), Marco Antonio Soares de Melo dos Anjos (OAB 15465/AL) Processo 0700478-83.2024.8.02.0069 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Ivan de Almeida Santos - Diante da divergência de informações das partes, designo audiência de acolhimento para o dia 06/03/2025, às 10:30h.

Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual.

Havendo a necessidade de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, destaco que as medidas protetivas de urgência fixadas às fls. 09/12 possuem validade até a realização da audiência, prorrogando-as até a referida data.

Diante da informação de desnecessidade de acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha, retire-se a vítima do rol de mulheres protegidas, comunicando-se à PMP.

Cumpra-se com urgência, inclusive o despacho de fl. 39.
17/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento
30/09/2024 05:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
05/08/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2024 09:54

INCONSISTENTE
29/07/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:33

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:30

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:29

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:29

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:28

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:28

Juntada de Mandado
28/07/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 09:47

Juntada de Mandado
28/07/2024 09:45

Juntada de Mandado
28/07/2024 09:41

Juntada de Mandado
28/07/2024 09:41

Juntada de Mandado
27/07/2024 10:40

Expedição de Mandado.
27/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
27/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
27/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
27/07/2024 10:05

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
27/07/2024 07:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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