19/08/2025 07:08

Baixa Definitiva
19/08/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL), ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL) - Processo 0700562-30.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Rogério Gusmão MouraB0 - RÉU: B1Representa Legal da TUPAN O BARATO EM CONSTRUÇÃOB0 - Homologo o acordo extrajudicial constante às fls. 93-96, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57, da Lei n. 9.099/95.

Tendo em vista que o pagamento será realizado diretamente na conta do autor, não sendo exigida a prática de mais nenhum ato deste juízo, como expedição de alvará, determino o arquivamento dos autos, podendo o demandante requerer o desarquivamento, caso haja descumprimento.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 15 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
15/08/2025 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:19

Homologada a Transação
15/08/2025 07:16

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:20

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 07:26

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL), ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL) - Processo 0700562-30.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Rogério Gusmão MouraB0 - RÉU: B1Representa Legal da TUPAN O BARATO EM CONSTRUÇÃOB0 - Autos n° 0700562-30.2025.8.02.0205 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Perdas e Danos Autor: Rogério Gusmão Moura Réu: Representa Legal da TUPAN O BARATO EM CONSTRUÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução e Julgamento presencial, para o dia 11 de setembro de 2025, às 11 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Maceió, 07 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

José Roberto Morais de Oliveira Analista Judiciário-C Matrícula 87.850-2
07/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL), ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL) - Processo 0700562-30.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Rogério Gusmão MouraB0 - RÉU: B1Representa Legal da TUPAN O BARATO EM CONSTRUÇÃOB0 - Diante do requerido e comprovado as fls.77-80 dos autos, remeto os autos a secretaria para designação de nova data audiência de instrução presencial.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 04 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto
04/08/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 11:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
04/08/2025 09:39

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 07:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL), ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL) - Processo 0700562-30.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Rogério Gusmão MouraB0 - RÉU: B1Representa Legal da TUPAN O BARATO EM CONSTRUÇÃOB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Presencial UNA - Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
01/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL), ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL) - Processo 0700562-30.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Rogério Gusmão MouraB0 - RÉU: B1Representa Legal da TUPAN O BARATO EM CONSTRUÇÃOB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, informo que a audiência marcada para o dia 06/08/25, não poderá ser realizada nesta data.

Desta forma, outra data será marcada e as partes ficarão cientes posteriormente.
31/07/2025 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:47

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 11:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
18/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 12:43:01, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
18/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 08:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:20

Expedição de Carta.
03/06/2025 13:19

Expedição de Carta.
03/06/2025 13:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2025 12:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
02/06/2025 11:57

Decisão Proferida
02/06/2025 07:04

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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