24/08/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 12:12

Ato Publicado
13/08/2025 07:08

Certidão sem Prazo
13/08/2025 07:08

Decisão Comunicada ao 1º Grau
13/08/2025 07:08

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 07:07

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/08/2025 07:05

Vista / Intimação à PGJ
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0806164-43.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Rio Largo - Requerente: Paulo Rafael Cavalcante Sabino - Requerido: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - à unanimidade de votos, JULGAR IMPROCEDENTE a revisão criminal, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcos Eugênio Vieira Melo (OAB: 12314/AL) - André Rocha Sampaio (OAB: 7621/AL)
12/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
12/08/2025 14:03

Processo Julgado Sessão Presencial
12/08/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 09:00

Processo Julgado
31/07/2025 08:43

Certidão sem Prazo
31/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 10:07

Ato Publicado
30/07/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806164-43.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Rio Largo - Requerente: Paulo Rafael Cavalcante Sabino - Requerido: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 12/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 29 de julho de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Marcos Eugênio Vieira Melo (OAB: 12314/AL) - André Rocha Sampaio (OAB: 7621/AL)
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:57

Incluído em pauta para 29/07/2025 11:57:37 local.
29/07/2025 11:19

Certidão sem Prazo
29/07/2025 11:17

Ato Publicado
28/07/2025 13:28

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
28/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:35

Certidão sem Prazo
28/07/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 09:57

Relatório
23/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:41

Certidão sem Prazo
23/07/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 14:38

Volta da PGJ
23/07/2025 14:31

Ciente
23/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:22

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 08:12

Certidão sem Prazo
07/07/2025 08:12

Vista / Intimação à PGJ
07/07/2025 07:43

Ciente
04/07/2025 18:31

devolvido o
04/07/2025 18:31

devolvido o
04/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 16:48

Ato Publicado
02/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:47

Conclusos para julgamento
01/07/2025 19:47

Certidão sem Prazo
01/07/2025 19:47

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 19:42

Volta da PGJ
30/06/2025 13:21

Ciente
21/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:13

Certidão sem Prazo
13/06/2025 02:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 16:33

Ato Publicado
04/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
02/06/2025 10:24

Vista / Intimação à PGJ
02/06/2025 10:18

Solicitação de envio à PGJ
30/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio
30/05/2025 10:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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