STJ - 0700144-45.2021.8.02.0072

13/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

21/05/2025 19:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado de Alagoas na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

06/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393144/2025

06/05/2025 17:49

Protocolizada Petição 393144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 13:20

Conheço do agravo de FELIPE SANTOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

14/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328511/2025

14/04/2025 13:40

Protocolizada Petição 328511/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

25/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 164882 (2022/0141825-0)

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 13:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/01/2025 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS