28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700144-45.2021.8.02.0072/01 - Recurso em Sentido Estrito - Tentativa de Homicídio - RECORRENTE: B1Felipe Santos da SilvaB0 - 1.

Os autos retornaram ao 1º Grau após o egrégio Superior Tribunal de Justiça ter conhecido do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 157-162), mantendo o acórdão do egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas que negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu Felipe Santos da Silva, mantendo íntegra a decisão recorrida (fls. 42-50). 2.

Assim, considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, proceda-se à certificação nos autos principais e, em seguida, dê-se de imediato vista dos autos ao Ministério Público, ao assistente de acusação e à defesa, para que, nesta ordem e no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário e requeiram as diligências que julgarem necessárias, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. 3.

Após, dê-se baixa no presente sequencial. 4.

Cumpra-se com urgência.
10/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:36

Juntada de Informações
24/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:01

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/05/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 00:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 14:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2023 17:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 00:26

Expedição de Certidão.
08/04/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:01

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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